2009-09-10 - PORTARIA 868/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do procedimento de concurso público internacional para aquisição de serviços de uma rede de comunicação de dados.

2009-08-13 - Portaria 868/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de São Bartolomeu do Outeiro, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu do Outeiro, município de Portel, e anexando outros sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 3163-AFN).